Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais: os empresários aguentam e o Brasil aumenta!

Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais: os empresários aguentam e o Brasil aumenta!
Joilson Cardoso *

A redução da jornada no Brasil entrou, definitivamente, na ordem do dia no Congresso Nacional, sob forte pressão do movimento sindical dos trabalhadores para aprovar a PEC 231/95, projeto de iniciativa do então Deputado Paulo Paim (PT-RS) como também, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) e, em contraposição, também sob forte pressão do empresariado brasileiro, liderados por Armando Monteiro Neto (CNI) e Paulo Skaf (FIESP), contrários ao projeto.

As atuais 44 horas semanais de trabalho, foi conquista do processo constituinte de 88, já se vão 22 dois anos em que vigora, no Brasil, uma das mais extenuantes jornadas laborais das Américas e do mundo.

O esforço do movimento sindical brasileiro, liderado pelas centrais sindicais (CTB, CUT, FORÇA, CGTB, NOVA CENTRAL e UGT) e o Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST (composto pelas principais confederações) terá que resultar no convencimento de no mínimo 308 deputados, dos 513, atingindo a “maioria absoluta” necessária para que a matéria seja aprovada na Câmara Federal e siga para apreciação do Senado.

Distantes dos debates mais ideológicos, que simbolizam o 8 de Março das Mulheres e 1º de Maio da Classe Trabalhadora, os argumentos a cerca do tema já foram debatidos pelos parlamentares, trabalhadores, empresários e governo em enumeras audiências públicas, seminários e encontros realizados no decorrer do ano passado. Na Câmara Federal a matéria já tramitou nas comissões, tendo sido aprovada por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.

Os benefícios para Trabalhadores e Trabalhadoras– a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário e o aumento do valor da hora extra dos atuais 50% para 75%, proporcionará para a metade da mão-de-obra brasileira (os que possuem carteira assinada): melhor qualidade de vida; redução dos acidentes de trabalho; redução das LER - Lesões por esforço repetitivo; tempo para estudos e qualificação, entre tantos outros benefícios que podemos listar.

O correto argumento das centrais sindicais de que a jornada de trabalho no Brasil extrapola às 44 horas oficiais, baseia-se no fato de que o trabalhador no deslocamento de sua residência para o trabalho, gasta, em média, mais 2 horas, somam-se as horas extras a que comumente é obrigado realizar, sob pena da punição com a demissão, por si só, já seria suficiente para o Congresso Nacional aprovar a medida ainda em 2010.

Os empresários aguentam – segundo estudos do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, a redução para 40 horas semanais, causará um impacto no custo da produção das empresas de apenas 1,99%.

Se considerarmos que: nos anos 90, as empresas dobraram a produtividade, devido à implantação da reestruturação produtiva e de novas tecnologias, e que de 2000 a 2009 tiveram um crescimento de 27%, com impacto positivo nos lucros; o custo com salários é um dos mais baixos do mundo; o peso dos salários no custo da produção é baixo; a flexibilização ocorrida na legislação trabalhista, intensificou, significativamente, o ritmo de trabalho, os empresários brasileiros não possuem motivos para ficarem contra a proposta.

Medidas que reduzem a jornada de trabalho, no Brasil, já é conquista de muitas categorias profissionais fortes, com sindicatos representativos, 30% das empresas já as praticam com impactos positivos comprovados no aumento da produção. Segundo o IPEA – Instituto de Pesquisa Aplicada e Estatistica, a jornada de trabalho no Brasil poderia ser de 37 horas semanas sem comprometer a vida econômica das empresas

O Brasil aumenta – mais de 2,25 milhões de novos postos de trabalho, significará a inclusão de uma grande massa de trabalhadores no mercado de trabalho, inclusive, jovens que serão retirados das estatísticas do desemprego, somando-se aos atuais saldos positivos alcançados pelo Brasil (995.110 novos empregos em 2009).

A adoção da redução da jornada de trabalho para 40 horas gerará impacto positivo para a economia, com a inclusão de novos consumidores no mercado interno brasileiro. Só o impacto do pagamento do 13º salário, em 2009, foram mais de 81 bilhões, injetado na economia, imaginemos o quanto será positivo, o impacto gerado pela criação de 2,25 milhões de pessoas incluídas ao mercado.

Por fim, as Centrais Sindicais, apostam na mobilização das bases dos trabalhadores, o corpo-a-corpo com os parlamentares e o apoio dos partidos do campo à esquerda e progressistas, para forçar a votação da PEC 231/95 durante o mês de abril, o que será um “teste de fogo” para os parlamentares, praticamente, às vésperas das eleições gerais deste ano. Até agora, as Centrais Sindicais arrancaram o compromisso dos lideres do PSB, PCdoB, PDT, PTB e PT para incluir na pauta de votação com urgência, sob pena de obstruir a pauta de votações, caso não obtenham êxito junto ao Presidente Michel Temer que, desde o ano passado, “rola a bola” para o colégio de lideres decidir a data de votação. As Centrais Sindicais também acham que ganham a votação no plenário da Câmara e no Senado. Terá grande simbolismo para o presidente Lula, pela sua origem e compromissos, sancionar a lei da redução da jornada de trabalho, gerando dividendos políticos para a disputa presidencial.

Os empresários aguentam, o Brasil aumenta, o povo trabalhador brasileiro agradece.

* Joilson Cardoso é professor, secretário Nacional de Política Sindical da CTB e secretário Nacional Sindical do PSB