“Pois é de Marx a tese de que o Estado não é uma instituição para o bem comum, acima das classes sociais, conforme idéia generalizada no pensamento político anterior. Marx foi o primeiro a declarar que o Estado é o Estado de uma classe particular. Esta ligação orgânica do Estado com uma determinada classe, com a classe dominante, é essencial no pensamento político marxista, é a contribuição específica mais importante de Marx. O fundador do socialismo científico inverte a relação de Hegel, de Estado-sociedade civil, do Estado criador da sociedade civil, para a sociedade civil-Estado. A sociedade civil, como o reino em que os indivíduos realizam suas necessidades materiais, suas necessidades econômicas, é que será a criadora do Estado, a base do Estado. No entanto, Marx, como Engels, assim como Lenin, irão dar ênfase sobretudo ao Estado como instrumento de coerção – o Estado é a coerção legítima. Daí poder funcionar como regulador dos conflitos sociais entre as várias classes, porém como um regulador que age de maneira a preservar a ordem existente e o modo de produção em vigência, assim como a formação social que confere supremacia à classe dominante. No caso, a classe dominante burguesa.
Mesmo liberal, este Estado não se ausenta da vida econômica. Sua ausência é uma ilusão ideológica, pois o Estado liberal intervém na ordem econômica ainda que evite a gestão direta de empresas.
Marx dá novo sentido à palavra ditadura, ao falar em ditadura de classe. Originalmente, o termo ditadura vem da antiga Roma, designando um governo necessariamente provisório, admitido em situações conflitivas, convulsivas, que deveria pôr ordem na vida pública, mas por um prazo determinado, retirando-se em seguida. O termo foi adotado na literatura política, com esta acepção de transitoriedade, até Marx. Para Marx, ditadura de classe será sinônimo de dominação de classe, designando uma situação duradoura.
Por que a classe dominante exerce dominação de maneira discricionária, como uma ditadura? Porque ela faz o que lhe interessa e para isso não há limite real na lei. As leis obedecem aos interesses da classe dominante e se violam também no interesse da classe dominante. Mas a ditadura, por sua vez, pode ser exercida sob diferentes formas políticas. No caso da burguesia, tanto se exerce sob a forma de um regime plenamente discricionário, como através da república democrática, através de governos representativos e que, na linguagem usual, seriam aparentemente o oposto da ditadura.
Em virtude de semelhante ambigüidade, o termo ditadura dá origem a numerosas confusões. O fato de, na linguagem mais usual, nós só o empregarmos como expressivo de governos discricionários, não nos permite compreender que, na terminologia de Marx, ele tem sentido de discricionário para a dominação burguesa geral, não se restringindo à forma que esta assume nos governos autoritários. A ditadura de classe pode se apresentar também sob a forma de governos parlamentares representativos e constitucionais, obedientes à legalidade.
Com relação ao novo Estado socialista, a teoria política foi pouco elaborada, tanto por Marx e Engels, como por Lenin. Salienta-se, aí, a idéia da destruição do aparelho do Estado burguês, e a sua substituição por um novo aparelho de Estado. Em seguida a idéia de desaparecimento do Estado, ou seja, da sua extinção gradual. O que significa, de um lado, a recusa da concepção reformista de que o Estado burguês pudesse adaptar-se às necessidades da futura dominação do proletariado. E, por outro lado, a recusa do princípio do anarquismo, segundo o qual o Estado deve ser extinto de uma vez de maneira imediata, assim que for derrubada a burguesia. Segundo os teóricos marxistas, sendo a revolução um ato autoritário por excelência, o proletariado, que se apossa do poder, não dispensará o Estado como instrumento de afirmação desse mesmo poder. O proletariado tem necessidade do Estado, o qual não pode desaparecer exatamente no momento da revolução. Trata-se de um novo tipo de Estado, que necessariamente deve atravessar uma transição: a da extinção gradual. Talvez pela previsão de que o Estado do proletariado fosse necessário, mas transitório, destinado a se extinguir, é que não se teorizasse sobre o que seria este Estado.” (Jacob Gorender)
Entretanto onde ocorreram revoluções socialistas, primeiro na URSS, depois em outros países do Leste Europeu, na China, em Cuba, etc, o Estado em nenhum momento demonstrou sinais de que iria se extinguir. “O que aconteceu, na realidade, em todos esses países, é que o Estado, ao invés de realizar um processo de desaparecimento, iniciou um processo de expansão. Porque, ao contrário do previsto por Marx e Engels, o Estado assumiu os bens de produção em nome da sociedade. Com isso, adquiriu um poder que nunca teve antes em nenhuma sociedade burguesa. O Estado se expandiu mais do que se poderia prever.” (Jacob Gorender)
Apesar de Marx e Engels não terem defendido uma ditadura totalitaria de partido único(como Lenin e os revolucionários bolcheviques defenderam), eles também só teorizam sobre o aspecto coercitivo do Estado. O aspecto do consenso só foi observado e teorizado pelo filósofo e revolucionário italiano Antonio Gramsci.
“Em Marx, Engels e Lenin, foi dada ênfase sobretudo à face coercitiva do Estado, o Estado-coerção. As formas consensuais de dominação de classe não mereceram tanto esforço teórico. Não que se omitisse o problema da ideologia. Marx falou dela e declarou que a ideologia da classe dominante é a ideologia dominante. Neste sentido, os teóricos marxistas estudaram as diversas ideologias da burguesia, com algumas incursões no terreno da Filosofia. Estudou-se a Religião, até certo ponto a Arte, muitíssimo pouco a Ética. Neste ponto, não se pode dizer que há uma teoria da Ética socialista ou algo que mereça este nome. Há certas contribuições, mas não possuem nível teórico à altura do que o marxismo elaborou no terreno da economia, na teoria da revolução e na teoria política do partido.
Tanto Engels como Lenin notaram a submissão ideológica do proletariado inglês à burguesia inglesa. Mas Lenin, em particular, atribuiu isso ao fato de o imperialismo inglês ter a disponibilidade de oferecer migalhas, do que saqueava do seu império, ao proletariado inglês. Subornava, corrompia o proletariado inglês. Mas o estudo dos processos ideológicos que tornavam essa submissão consolidada, que davam a ela estabilidade, um prolongado grau de duração, isto não foi objeto de estudo por parte de nenhum daqueles grandes teóricos.
É com Gramsci que irão ser estudados os processos consensuais de direção e de dominação. Ele ressaltou a complexidade das funções do Estado. O Estado com sua força legitimada, o Exército, a Polícia, a Administração Publica, os Tribunais etc., órgãos depositários da função de coerção. Esta é uma face. A outra face é a extensão do Estado, que ele chamou de Sociedade Civil, num sentido diferente de Marx. A Sociedade Civil seria o âmbito em que se moveriam as instituições destinadas a obter o consenso das outras classes sociais que formam com a classe dominante aquele bloco histórico, que dá estabilidade à formação social. Aqui entram a Igreja, os Partidos Políticos, os Sindicatos, as Escolas, obviamente a Universidade, a Imprensa (hoje se incluiriam o rádio e a televisão, com sua tremenda força de comunicação), a Alta Cultura, o Senso Comum – a chamada sabedoria popular, com os provérbios, o folclore etc. Este seria o terreno onde se formariam as consciências que aceitariam a ordem vigente. Mas, aceitação, aqui, não signiñca submissão passiva e resignação ou ilusão de uma ordem ideal. Uma classe subalterna pode aceitar determinada ordem social, mesmo vendo-a injusta. Porém, ao considerá-la eterna, impossível de mudar, adquire a confiança de que poderá melhorar sua posição, conquistar reformas. Nesse sentido, ela dá o seu consenso, sua adesão e apoio à existência dessa ordem social. E a isto que Gramsci chama de hegemonia de uma classe dirigente. Uma classe é hegemônica, é dirigente, na medida em que consegue obter o consenso das classes subalternas, na medida em que supera a visão corporativa, em que não pensa apenas nos seus interesses imediatos e consegue interpretar os interesses das outras classes sob o enfoque do seu domínio, da sua posição de supremacia. Se a classe dominante consegue fazê-lo, obtém o consenso. Se ela se restringir a uma visão corporativa, a interesses imediatos, então perde o consenso.
A burguesia conseguiu o consenso da classe operária e de outras camadas de trabalhadores com seu vasto trabalho, ideológico e multissecular. No processo de formação de sua hegemonia, ganharam a adesão dos camponeses e do operariado industrial nascente e puderam realizar assim a sua tarefa revolucionária.
É indispensável a função de dominação, a função de coerção, mas a função de direção pode precedê-la. Gramsci dizia que uma classe pode ser dirigente, antes de ser dominante. Nesse terreno, é que também o pensamento de Gramsci se voltou para o papel dos intelectuais e nenhum outro teórico marxista deu contribuição tão criativa para o estudo do papel dos intelectuais. Porque são os intelectuais, exatamente, os funcionários do consenso. São eles que trabalham como ideólogos para a obtenção do consenso como homens da Igreja, como dirigentes de sindicatos, de partidos políticos, como jornalistas, produtores da alta cultura, produtores de arte, seja a grande arte ou a arte popular etc.
Mas basta ter o consenso para ter a dominação? Aqui a divergência é muito grande entre os intérpretes de Gramsci. A obra de Gramsci, como todos sabem, foi escrita no cárcere em condições muito penosas, obrigando-o a disfarçar o que escrevia, pois estava sob vigilância constante dos carcereiros. Trata-se de uma obra escrita durante cerca de dez anos, na forma de anotações, sem nenhuma pretensão de publicação. Assim, esta obra fragmentária tem contradições, ziguezagues, voltas e reviravoltas. A propósito do assunto, aqui tratado, uma das interpretações é a de que, para Gramsci, a classe que se torna dirigente, que obtém o consenso, já pode se tomar dominante exatamente por isso. Semelhante interpretação omite o momento da ruptura, que é o momento revolucionário. Penso que Gramsci não via as coisas desta maneira reformista. Pelo conjunto do que escreveu e por certas passagens muito incisivas, sua idéia era a de que o consenso preparava a dominação. A conquista da hegemonia prepara a ruptura revolucionária, que é necessariamente violenta e não dispensa a coerção, quer dizer, a função coercitiva do Estado não pode ser dispensada pelo próprio fato de que facilita a obtenção do consenso.
Consenso e coerção fazem um jogo, em que um elemento aumenta à custa do outro, em certas conjunturas, mas, em nenhum momento, qualquer dos dois desaparece. Para fundamentar esta teorização, Gramsci se apoiou na historiografia das revoluções Francesa e Italiana. Duas revoluções, uma muito radical e vinda de baixo, que foi a Revolução Francesa, e outra, uma revolução de cima, passiva, que foi a Revolução Italiana, realizada mais por um ato da classe burguesa, através de um Estado italiano, o de Piemonte, e, por conseguinte, com uma iniciativa vinda de cima.
Quero acrescentar que dou razão, sob este aspecto, a Perry Anderson. Não a tudo o que escreveu sobre Gramsci, porque conclui que ele foi um reformista. Na minha opinião, Gramsci foi um revolucionário. Mas creio que Anderson tem razão quando afirma que o próprio Estado – considerado à parte da sociedade civil – já é consenso, ou pode prefigurar também o consenso. Nem sempre ele é somente coerção. O Estado representativo parlamentar pode ter caráter consensual. Por seu próprio mecanismo, apela para o consenso das classes subalternas, porque lhes oferece um jogo do qual elas podem participar: a periodicidade das eleições, a liberdade de organização de partidos originários das classes subalternas, com a possibilidade legal desses partidos chegarem ao poder, desde que aceitem as regras do jogo do Estado representativo. Assim, não só o que Gramsci chamava de sociedade civil pode ser consensual, também o Estado como tal pode sê-lo.(…)
A obtenção do consenso nem sempre se traduz através de canais ou de formas representativas e democráticas, mas pode ter, em alguns casos, manifestação através de formas despóticas. O que varia é a correlação entre coerção e consenso.
Num Estado parlamentar democrático, a coerção é predominantemente latente, manifestando-se ostensivamente de maneira tópica, nos casos em que a ordem pública é violentada. Essa coerção se mantém num sentido mais geral, como ameaça, uma ameaça legítima, porém, que não deixa de existir, e a área do consenso é deixada, por assim dizer, livre: a imprensa é livre, não há censura, os partidos se organizam legalmente e competem livremente nas eleições, embora em condições desiguais, pois os recursos de uns e outros não são os mesmos. Os sindicatos também são livres: fazem-se greves, até certo ponto admitidas, embora a repressão policial, em alguns casos, pratique agressões e até assassinatos a líderes sindicais. A própria vida universitária recupera a sua autonomia, funciona com um grau de liberdade consentâneo com a competição entre as várias idéias. Aproximadamente, esta é a situação atual do Brasil.
Eu diria que nos Estados fascistas ou nas ditaduras militares sul-americanas, como a que tivemos no Brasil até poucos anos atrás, a coerção atinge um máximo, invadindo a área da sociedade civil onde se processa o consenso. Nestes casos, não só a coerção se torna exposta – intervindo em tudo, generalizadamente, sem recuar diante dos processos mais torpes, a exemplo da tortura – como invade a área do consenso. Então, a Imprensa é censurada, os Partidos, como ocorreu na Argentina, são suprimidos ou só se permitem dois Partidos, um da situação e outro da oposição. Foi o que se fez no Brasil. Os Sindicatos são controlados de maneira rigorosa, as greves proibidas, as publicações submetidas à censura, o mesmo ocorrendo com o cinema, o teatro, as diversas formas de manifestação artística. A Universidade é mutilada: determinadas correntes de pensamento são impedidas de se manifestarem dentro dela etc.
Assim, temos duas situações típicas extremas: um mínimo ou um máximo de coerção com a contrapartida de um máximo ou um mínimo de consenso.” (Jacob Gorender)
O historiador Jacob Gorender escreveu o texto que cito nesse post, no final dos anos 80, quando ainda existia as ditaduras socialistas na URSS e nos países do Leste Europeu. Ele se utiliza da clássica concepção de ditadura defendida por Marx e Engels, ou seja, o conceito de ditadura de classe, afirmando que mesmo a “democracia parlamentar burguesa”, com pluripartidarismo e eleições livres, constitui uma “ditadura da burguesia”.
Entretanto hoje a esquerda deve abandonar o conceito da ditadura do proletariado, devido a confusão que o conceito marxista da ditadura de classe pode gerar em virtude das fracassadas experiências do socialismo real, quando deturpado pela tradição bolchevique, esse conceito tornou-se sinônimo de regime arbitrário, de autoritarismo. Além disso, hoje podemos dizer que a “democracia burguesa” não pode mais ser concebida como uma “ditadura da burguesia”, pelo fato do Estado capitalista não ser mais um mero “comitê executivo” da classe dominante. As classes subalternas não somente participam do processo, como também tem seus direitos representados, basta observar os direitos sociais garantidos pela Constituição brasileira de 1988. O exemplo disso é a redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas semanais, a adoção de políticas sociais como o seguro-desemprego, a ampliação da licença maternidade, a universalização da saúde pública, e a adoção de políticas de combate ao racismo e ao sexismo. E mais, essa democracia sequer pode ser chamada de burguesa, pois foi conquistada pela luta dos trabalhadores, do movimento negro, do movimento feminista, etc.
Em entrevista publicada na revista Teoria e Debate nº 51, o cientista político Carlos Nelson Coutinho(um dos mais importantes intelectuais marxistas de nosso país, um dos responsáveis pela divulgação da obra de Gramsci e de Lukács por aquil), respondeu a seguinte pergunta: “Há algo anacrônico na perspectiva expressa no Manifesto Comunista?”
Carlos Nelson Coutinho respondeu: “Há duas coisas: as teorias do Estado e da revolução. A teoria do Estado como simplesmente o comitê executivo da burguesia, que se vale apenas da opressão como recurso de poder; e a idéia da revolução como uma guerra civil oculta que explode violentamente. Em 1848, a maior parte da Europa ainda estava sob o absolutismo; e, onde havia liberalismo, havia voto censitário, ou seja, os parlamentos eram eleitos apenas pelos proprietários. Era então correto dizer que o Estado não passava de um comitê executivo da burguesia. Mas, já na segunda parte do século XIX, começou a se dar uma socialização da política: o sufrágio tornou-se cada vez mais universal, foram criados partidos políticos de massa, os sindicatos puderam se organizar legalmente. No prefácio que escreveu em 1895 para a reedição de ‘ Luta de Classes na França’ de Marx, Engels – no ano de sua morte – já revela ter se dado conta desta socialização da política e, portanto, da necessidade de rever os conceitos que ele e Marx haviam formulado por volta de 1848.
Mas foi Gramsci, em seus ‘Cadernos do Cárcere’, quem efetivamente elevou a conceito esta nova constelação histórica. Gramsci chama de “sociedade civil” as organizações que resultam desta socialização da política: sindicatos, partidos, associações em geral etc. E, em função disso, reelaborou a teoria marxista do Estado. Gramsci criou uma nova teoria marxista do Estado. Ela é marxista porque continua dizendo que o Estado é, em última instância, ainda que não mais em primeira, um Estado de classe. Mas o modo pelo qual ele hoje é um Estado de classe é diferente. O Estado se tornou um Estado ampliado: é obrigado a levar em conta, enquanto momento da constituição das relações de poder na sociedade, os organismos da sociedade civil. A forma pela qual o Estado opera hoje não é mais só por meio da violência, mas também da persuasão e do consenso.”
Gramsci reinterpretou o marxismo para a realidade das sociedades capitalistas desenvolvidas, e a partir das reflexões de Gramsci é possível desenvolver um conceito democrático de socialismo, fundado no consenso e não somente na coerção, promovendo assim a superação do modelo bolchevique, que foi o responsável pela fracassada experiência socialista do século passado.
“Gramsci foi um pensador muito além de seu tempo. Seus conceitos são ainda operacionais para a realidade contemporânea. Ele era um pensador bastante sofisticado e deixou indicações preciosas sobre o papel dos aparatos de hegemonia na manutenção da dominação de classe. Eu destacaria o conceito de sociedade civil que, no aspecto institucional, diz respeito ao conjunto das instituições privadas de hegemonia, as quais difundem ou criticam a ideologia dominante: jornais, TVs, rádios, editoras, teatros, cinemas, escolas, igrejas, partidos, sindicatos. Boa parte da esquerda compreendeu que a luta pelo socialismo passa primordialmente por estes meios, e não por um simples assalto militar ao poder.” (Lincoln Secco; em “O conceito de sociedade civil como uma das maiores contribuições de Gramsci”)
BIBLIOGRAFIA
Jacob Gorender: Coerção e Consenso na Política. 1989
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